Na noite ontem, quarta-feira (26), a Câmara Municipal de Sousa aprovou, por unanimidade, sete Projetos de Lei Complementares que reestruturam a administração municipal e criam 25 novos cargos comissionados na Prefeitura, com vencimentos que variam de R$ 10,3 mil a R$ 1.520.

As novas medidas, segundo a gestão municipal, visam otimizar a gestão e aprimorar os serviços oferecidos à população.

Entre as principais alterações, foram criadas as Secretarias Executivas de Saúde e Educação, além da nova Secretaria de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEAGRODRMA). Também foi instituída a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento (SMTA), além da ampliação de cargos nas Secretarias de Planejamento, Comunicação Social, Ação Social e Esporte e Lazer.

Com a aprovação dos projetos, também foram revogadas leis anteriores, incluindo a que estabelecia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, promovendo uma reestruturação administrativa.

De acordo com a gestão municipal ampliação da estrutura administrativa da Prefeitura de Sousa busca melhorar a gestão municipal e fortalecer áreas estratégicas. Segundo os vereadores, a medida contribuirá para um melhor planejamento e execução de políticas públicas.

Com a aprovação desses projetos, o próximo passo será a sanção das leis pelo prefeito, permitindo a implementação das novas estruturas administrativas e o preenchimento dos cargos aprovados.

Os projetos aprovados incluem diversas funções dentro das novas secretarias, com remunerações variáveis. Veja a relação:

Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 006/2025 

Cria na estrutura administrativa da Secretária Municipal de Saúde, os seguintes cargos

SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

• Vencimento R$ 3.000,00
• Gratificação: até 100% 

DIRETORIA JURÍDICA

• Vencimento R$ 2.281,20
• Gratificação: até 50% 

COORDENAÇÃO DA REDE FRIO

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 80% 

COORDENAÇÃO CEO ZONA SUL

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 80% 

COORDENAÇÃO PROGRAMA MELHOR EM CASA

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 80% 

COORDENAÇÃO CENTRO DE IMAGEM

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 80% 

COORDENAÇÃO TÉCNICA DO CANIL

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 80% 

Projeto de Lei Complementar  Executivo Nº 012/2025  

Cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – SEAGRODRMA, os seguintes Cargos

SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA

• Vencimento – R$ 10.325,28
• Gratificação – 0%

DIRETOR DE AGROPECUÁRIA

• Vencimento R$ 2.281,20
• Gratificação: até 50% 

DIRETOR DE MEIO AMBIENTE

• Vencimento R$ 2.281,20
• Gratificação: até 50% 

ZELADORIA DE PERÍMETRO RURAL

• Vencimento R$ 2.281,20
• Gratificação: até 50% 

SECRETARIA DE GABINETE

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 50% 

GERENCIA DE AGROPECUÁRIA

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 50% 

GERENCIA DE GESTÃO AMBIENTAL

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 50% 

GERENCIA DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 50% 

GERENCIA DE PERIMETRO RURAL

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 50% 

Projeto de Lei Complementar  Executivo Nº 007/2025 

Cria na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação o cargo:

SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO

• Vencimento – R$ 3.000.00
• Gratificação – até 100%

Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 009/2025  

Cria na estrutura administrativa Secretaria de Comunicação Social o cargo:

DIRETOR DE MARKTING

• Vencimento: R$ 2.281,14
• Gratificação: até 50% 

Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 010/2025 –

Cria na estrutura administrativa da Secretaria de Esporte e Lazer o cargo:

COORDENADOR DE ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 80%

Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 008/2025 

Cria na estrutura administrativa da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do município os cargos:

SUPERINTENCIA DE CONVENIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

• Vencimento: R$ 4.000,00
• Gratificação: até 100% 

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

• Vencimento: R$ 2.281,14
• Gratificação: até 100% 

GERENCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

• Vencimento: R$ 1.520,02
• Gratificação: até 50% 

Projeto de Lei Complementar Executivo Nº 005/2025 

Cria na Chefia de Gabinete do Município a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento – SMTA, com os Cargos

SUPEINTENDENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ABASTECIMENTO

• Vencimento: R$ 3.000,00
• Gratificação: até 100%

DIRETOR DE TRANSPORTE E LOGISTICA DE ABASTECIMENTO

• Vencimento: R$ 2.281,14
• Gratificação: até 50%